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Alessandro Berwanger

Cerro Largo (RS)

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Recomendações

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Gustavo Borceda

Artigo · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

[...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se...

429

Rúbia Strapazzon

Artigo · há 13 anos

Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013

Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Taxa Referencial (TR), não pode ser usada como índice de correção, pois não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da...

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